[MÚSICA] [MÚSICA] Olá. Hoje nós trataremos do tema o pleno emprego e o papel do emprego público. Na realidade tema relacionado a toda a problemática do desemprego no capitalismo. Para tanto, nós seguiremos roteiro para compreender esse tema. Roteiro dividido três pontos: o desenvolvimento econômico e a redundância do trabalho; segundo ponto, a construção política do pleno emprego no pós-guerra; e terceiro ponto, a importância do emprego público na manutenção do pleno emprego. Vamos começar pelo primeiro ponto. O desenvolvimento econômico e a redundância do trabalho. É característico da economia capitalista e do processo de acumulação de capital, reduzir a necessidade do trabalho. O que isso significa? O capitalismo como modo de produção, cresce de forma intensiva. Isso significa que produz mais com menos, produz mais com menos recursos naturais, proporcionalmente, e com menor necessidade de trabalho humano, certo? Vários grandes autores investigaram esse problema. O principal deles, sem dúvida alguma, Karl Marx, que ainda no século XIX retrata a tendência do que nós chamamos, do que ele chamou, a tendência de alteração da composição orgânica do capital. Ou seja, da substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto e da formação de uma superpopulação relativa, ou de exército industrial de reserva. Quando Marx retrata esse problema, ele chama atenção exatamente para essa questão, que o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas tende a reduzir a necessidade de trabalho, ou do trabalho socialmente necessário, certo? Portanto, há uma tendência de produção de excedente de força de trabalho e de mercado de trabalho marcado exatamente pela presença de uma superpopulação relativa. Essa superpopulação, ela pode tomar várias formas, numa superpopulação latente, numa superpopulação líquida, ou mesmo num exército industrial de reserva. Já no século XX, mediante aos efeitos da crise de 29, outro importante autor, o economista John Maynard Keynes, escreve sua teoria geral do emprego, do juro e da moeda uma crítica contundente aos neoclássicos no que diz respeito à determinação do emprego no capitalismo, está certo? Na verdade, Keynes chama atenção que o desemprego da mão de obra e de máquinas e equipamentos simultaneamente é fenômeno macroeconômico e não circunscrito a problemas de funcionamento do mercado de trabalho, certo? Isto foi avanço, do ponto de vista da economia e na realidade marcou esse trabalho e essa reflexão do Keynes, mostrando na realidade a amplitude do problema do desemprego simultâneo de máquinas e equipamentos e de força de trabalho, de mão de obra, marcou profundamente toda a discussão sobre a economia, sobre a macroeconomia e o mercado de trabalho ao longo do século XX. Outro importante economista tratou do tema já na década de 40, foi o Kalecki. O Kalecki tratou o problema do excedente de mão de obra como uma questão política e social, ou como uma expressão dos conflitos dos interesses organizados na sociedade. O que o Kalecki chamou atenção, a partir das reflexões do Marx e do Keynes, mostrando na realidade como a manutenção do pleno emprego, ou o pleno aproveitamento de toda a estrutura, máquinas e equipamentos e da força de trabalho, na verdade é fundamentalmente uma questão política e que ultrapassa os limites da economia, ou da própria análise econômica, está certo? Torno desse tema, ou digamos, da ideia, desse primeiro ponto que nós tratamos aqui do desenvolvimento econômico e da redundância do trabalho e da formulação desses três grandes autores, nós podemos concluir que de lado, de fato, há uma tendência estrutural de redução da necessidade do trabalho no capitalismo e por outro lado, que o enfrentamento desse problema pode tomar formas variadas a partir de experiências históricas distintas. Isso inclusive pode aparecer, como o próprio Marx aponta, não somente como problema, mas como a possibilidade de libertação do homem do trabalho como necessidade. Iniciando o tratamento sobre o segundo ponto, a construção política do pleno emprego no pós-guerra, o que eu gostaria de chamar atenção inicialmente. A política de pleno emprego aparece fundamentalmente discussões no que se refere a busca consciente do pleno emprego, fundamentalmente nas discussões sobre desenvolvimento econômico, política econômica, política monetária, fiscal, cambial, e fundamentalmente conforme aparece exposto, por exemplo, por Lord Beveridge, dos grandes articuladores da reconstrução inglesa do pós-guerra, que o pleno emprego seria fundamentalmente uma responsabilidade pública ligada diretamente ao Estado e as políticas governamentais. Portanto, assim como Beveridge, outros, o sueco Gunnar Myrtlal e outros que experimentaram na realidade a atuação política do pós-guerra busca do pleno emprego, na realidade há certo consenso, chamado consenso, digamos, keynesiano, da política macroeconômica, que a política macroeconômica é a política de desenvolvimento na realidade estaria toda voltada para o crescimento da economia, para a promoção, na realidade, do progresso material e da busca consciente do pleno emprego, de máquinas e equipamentos e de mão de obra, não é isso? Isso também foi pensado termos políticos, uma economia crescimento, com elevados ganhos de produtividade, na realidade que deveria ser acompanhada também concomitância com o aumento do emprego e dos salários, certo? No fundo isso acontece de maneira variada pelos países, as experiências nacionais são distintas, na França de uma maneira, na Inglaterra de outra, nos Estados Unidos de outra, nos países escandinavos também de maneira peculiar, mas o que dá a noção de conjunto sobre as políticas de pleno emprego é que de fato há compromisso público, uma responsabilidade no que diz respeito ao manuseio da política econômica e da política de desenvolvimento prol do pleno aproveitamento das forças produtivas e da mão-de-obra, está certo? Isso também é importante, outras dimensões, também explicarmos que as políticas de pleno emprego, na realidade, são voltadas, simultaneamente, no que nós chamamos para tanto para a demanda, quanto para oferta de mão de obra. O que isso significa? De lado o crescimento econômico demanda mais trabalhadores, está certo? Por outro, também uma atuação da política de pleno emprego torno da questão da oferta de mão de obra, ou seja, reduzir a oferta de mão de obra no mercado de trabalho. Isso concretamente acontece, por exemplo, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho, a partir da extensão da escolaridade formal, ou retirando trabalhadores do mercado de trabalho a partir do desenvolvimento dos sistemas previdenciários de proteção social, relação à velhice, certo? Então tanto de lado, quanto do outro, nós olhamos uma política de crescimento, uma política de pleno emprego voltado ao crescimento econômico que demanda mais trabalhadores, mas por outro lado, também uma política associada, inclusive, ao desenvolvimento do welfare state, do estado de bem-estar social nos diversos países, que também promove a retirada de trabalhadores do mercado de trabalho, ou posterga a entrada dos trabalhadores no mercado de trabalho, o resultado nesse segundo aspecto é no fundo, resultado muito claro. De reduzir a presença de trabalhadores no mercado de trabalho, portanto, reduzir o tempo da vida ativa do trabalhador no mercado de trabalho. Certo? Isso na realidade é uma característica bastante significativa do pós-guerra e integra os esforços das políticas de pleno emprego. Somado a isso, nós temos também a crescente participação do setor público na composição do emprego total no pós-guerra. Isso também é uma marca das políticas de pleno emprego. Então, se nós olharmos o que diz respeito ao crescimento das economias, o pós-guerra foi o período de maior crescimento da história do capitalismo. Certos dados são inequívocos relação a isso, é praticamente a taxa de crescimento média dos anos 50 até meados dos anos 70 nos países desenvolvidos. Foi o dobro da taxa de crescimento histórica desses países períodos anteriores e mesmo depois da década de 70, tá certo? E isso trouxe claramente, junto com o conjunto de políticas executadas que nós acabamos de descrever as taxas de desemprego. Para patamares bastante baixos. Daí passamos para o nosso terceiro ponto, a importância do emprego público na manutenção do pleno emprego no pós-guerra. A redução do trabalho socialmente necessário e a ampliação do tempo livre, ao invés de tomar a forma de desemprego aberto ou de exclusão social, tomou a forma na realidade fundamentalmente associada aos esquemas de proteção social junto com isso, na realidade, foi ampliada brutalmente uma área desmercantilizada do mercado de trabalho, associada a expansão das funções públicas e que tomou a forma também do emprego público. Então é notório, como os dados apontam que entre o início da década de 50 e o final da década de 70 há uma enorme expansão da participação do emprego público no emprego total e uma outra característica portanto o emprego cresce no setor de serviços, no setor de serviços com protagonismos da expansão do emprego público, mas o emprego público quais áreas? Aqui, claramente o protagonismo é do emprego público associado ao desenvolvimento do estado de bem estar social. Do well free state. na realidade, o que nós estamos dizendo que a expansão das políticas de educação, saúde, previdência, assistência social, todo aparato associado ao estado de bem estar social foi fundamental para expansão, foi protagonista na expansão do emprego público que cumpriu duplo papel, absorver parte de trabalho nessa área desmercantilizada ligada as funções do estado e ao mesmo tempo ampliar à proteção social para o conjunto desses países. Conclusão, a experiência de pleno emprego no pós-guerra e da importância do emprego público recoloca várias questões pra nós diante dos desafios do capitalismo econômico. Como enfrentar o problema do desemprego massa, que assola parte importante dos países desenvolvidos e os países periféricos? Como enfrentar os problemas relativos na verdade a exclusão social associado à exclusão do mercado de trabalho? Como, na realidade, dar encaminhamento progressista e positivo a esse fenômeno da liberação do homem do trabalho como necessidade? Esses desafios que foram enfrentados de forma peculiar e bastante percuciente no pós-guerra, com as políticas de pleno emprego, dificilmente serão repetidos nas condições do capitalismo contemporâneo, mas as experiências que nós assistimos naqueles anos de ouro, naqueles anos dourados do capitalismo nos trazem elementos importantes para nós pensarmos possibilidade de reformas progressistas que não condenem grande parte da população à tragédia do desemprego ou da exclusão social [SOM]
